Foi noticíado nesta última quinta-feira, no jornal Díario do Litoral, o licenciamento de um empreendimento que compreende prédios de 10 até 14 andares na Praia Brava trecho Sul, enquanto isso moradores do mesmo bairro reclamam com a falta de água e com o esgoto. Mas, a Prefeitura prefere liberar os edifícios.
Cabe lembrar, que a lei de Zoneamento está sendo questionada na Justiça por Inconstitucionalidade. O Ministério Público Federal está estudando o PLANDETURES-L/PRAIA BRAVA para entrar com ação Judicial contra este plano.
Queremos saber a sua opinião sobre o assunto, você é a favor destas construções na Praia Brava?? Deixe o seu comentário.
Novembro 9, 2008 às 6:51 pm
Começamos agora a sentir os reflexos concretos da falta de critérios e legalidade na elaboraçao de certas normas em Itajai, a exemplo do PLANDETURIS e do novo Codigo de Zoneamento. Este Plandeturis, além de contrariar diversas normas, como o Estatuto da Cidade, é apenas uma tentativa de revestir de certa legalidade projetos acima dos padroes permitidos pelo Plano Diretor. Sem falar que não houve nenhum tipo de discussão publica com a comunidade da Praia Brava sobre o PLANDETURIS e especialmente esta possibilidade de aumentar o potencial construtivo num bairro sem saneamento, sem infraestrutura adequada para suportar um adensamento urbano desta ordem. Você, morador da Praia Brava, alguma vez foi consultado sobre tudo isso?? Você quer prédios de 14 andares ao lado de sua casa, de seu bar, de sua pousada, prejudicando a vista, circulação de ar e insolaçao?? Você quer que o transito na Praia Brava se torne insuportavel como o de Balneario Camboriu no verão? Você acha que a Praia Brava tem condições de suportar este adensamento urbano? E quanto ao aspecto paisagistico, você acha que a qualidade paisagistica da Praia Brava vai aumentar ou ser prejudicada com a construção de prédios de 14 andares?? Alguém ja fez estas perguntas para você?? Claro que não, ja que o suposto “representante” da comunidade da Praia Brava no conselho do PLANDETURIS foi indicado arbitrariamente pelo Prefeito Volnei Morastoni (ainda bem que so por mais dois meses!!), e além de assessor do prefeito é também advogado de empresarios da construção civil. Coincidência né?? A Associação de Moradores da Praia Brava, a UNIBRAVA, estes foram excluidos do processo. Eu que moro na Praia, nunca ninguém me avisou ou chamou para perguntar o que acho de tudo isso. Ou seja, mais uma vez somos vitimas da didatura que se instalou em Itajai, que tem medo de dialogar com a sociedade civil e se esconde atras de normas inconstitucionais e arbitrarias para favorecer os “amigos” empresarios.
Assim como queremos discutir Itajai, queremos também discutir a PRAIA BRAVA. Sera que não é possivel fazer um grande forum popular, reunindo moradores, frequentadores, empresarios, investidores, técnicos, enfim, todos os atores interessados, e juntos estabelecermos um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentavel para o local?? Não podemos criar um Plano especifico para a Praia Brava, que estabeleça um padrão arquitetonico e paisagistico, que estude a capacidade de suporte do local e a partir dai possamos estabelecer potencial construtivo, tipos de atividades, etc?? Sera que nao podemos ter uma politica de turismo, de meio ambiente e urbana adequada às caracteristicas da Praia Brava e do que dela esperam seus moradores e frequentadores?? Sera Senhor Jandir Bellini?? Esperamos do Sr uma resposta, ja que como futuro prefeito de Itajai tem nas maos a condição de fazer diferente, de escrever uma nova historia para a Praia Brava, conjugando interesses, ouvindo as pessoas, criando espaços de dialogo, e pautando-se em estudos técnicos.
PERGUNTO: QUAIS FORAM OS ESTUDOS TECNICOS QUE ATESTARAM A VIABILIDADE DESTE PLANDETURIS?? FOI FEITO UM ESTUDO DA CAPACIDADE DE SUPORTE?? Responda-nos Sr Prefeito: onde estão os estudos técnicos que embasaram o PLANDETURIS?? Como o Sr. pode garantir que a Praia Brava tem condiçoes de abrigar um adensamento urbano desta monta?? O povo quer saber…
Então amigos, precisamos urgentemente unir esforços para criar uma grande discussão publica sobre o que queremos para a Praia Brava e o que este espaço, a partir de estudos técnicos avalizados, tem condiçoes de abrigar!! Abraços a todos daqui do México, pois nem a distância consegue minorar a indignaçao pelo descaso do Poder Publico por Itajai, seu povo e seu patrimonio natural!!!
Novembro 9, 2008 às 11:49 pm
fernanda disse tudoooooooooo
beijos nega e aproveita bastante ai no mexico!!
Novembro 10, 2008 às 12:36 am
Olá Pessoal,Fernanda….. vc expôs com muita clareza…. toda idignação..e tbém o pensamento da grande maioria dos moradores…. e dos frequentadores… esta semana, no ônibus…nas ruas…na universidade… no cabelereiro…. recebi muitas palavras de protesto com relação a “LIBERAÇÃO DE PRÉDIOS” na Brava… as pessoas querem saber , o que faremos???? a UNIBRAVA…. e nenhum momento desde que este governo assumiu foi convidada para participar de algum debate sobre o “leilão” que está sendo feito na Brava…. e tbém pergunto: pq seríamos convidados se a Praia Brava tem um representante legal, por decreto assinado pelo ilustríssimo Prefeito…. Dr.Paulo Márcio Cruz… professor… phd….advogado…. e além de representante dos empreendedores…. e assessor do Prefeito… e pelo visto DONO DA BRAVA… nem culpo ele… por ser anti etico, e, é apenas mais um oportunista….. os culpados são O Prefeito Ditador Volnei Morastoni e Também a Câmara de Vereadores que aprovou o Projeto….
Agora pessoal… só nos resta… entrar com mais uma ação…. pois com certeza esse PLANDETURES,
- possui vícios desde a sua criação, portanto é sim INCONSTITUCIONAL, portanto vamos pedir a nulidade desta lei…
- consequentemento os projetos aprovados serão NULOS, o empreendedor, se sentir prejudicado, processe a pessoa física do Prefeito, dos Vereadores, de quem aprovou o projeto …
Pessoal, mais uma vez vamos lutar!!!!!
Pela DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Queremos sim DISCUTIR nossa cidade!!!!
O que for bom para todos… com certeza será para cada um de nós…..
Na Praia dos AMORES, o esgoto está jorrando pelo asfalto…. imagina para onde vai???? para frente da sua casa!!! para praia!!! para a rua que é um patrimonio de todos…
CHEGA PESSOAL!!!!! de tanta ilegalidade!! de tanta impunidade!!! deste prefeito fazer o que bem entende com nossa cidade!! A resposta das urnas…não serviu de lição… de aprendizado…
Mais uma vez vamos dar as Mãos… por transparência… e por ética…e cidadania.
MOVACE ITAJAí!!!
Novembro 10, 2008 às 12:44 am
Pessoal!! só para complementar…. a idéia deles é chamar as ONGS em como aplicar uma parte deste dinheiro da “suposta multa” que permite a ilegalidade… em projetos ambienatais…. rsrsrsrsrs. são uns cara de pau…a UNIBRAVA jamais vai aceitar essa pariticipação… porque seria o mesmo que concordar e apoiar essa lei INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E ANTI DEMOCRÁTICA >>>>
abraços
Novembro 10, 2008 às 12:09 pm
Só para complementar oq já foi bem dito acima…achei muito interessante esta citação…
A regra geral constitucional tem sua importância não só por indicar ao administrador público, aos particulares e ao juiz que o desenvolvimento econômico não deve ser predatório, como torna claro que a gestão do litoral não interessa somente a seus ocupantes diretos, mas a todo brasileiro, esteja onde ele estiver, pois se trata de “patrimônio nacional” (MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 2001. p. 568.)
Ressaltando minha ignorância na área de direito, pois sou bióloga, alguém precisa explicar para alguns doutores em CONSTITUCIONALIDADE, qual a importância de participações populares em decisões que irão afetar a vida de muitas pessoas…
As pessoas, e principalmente os moradores da Praia Brava precisam saber que os senhores CONSTRUTORES e seus testas de ferro irão lucrar muito na fase inicial da “urbanização da Praia Brava”, irão vender seus imóveis, colocarão o dinheiro no bolso, e adiós…e quem ficará sofrendo as consequência de um trânsito caótico, poluição sonora e visual, e declínio da qualidade de vida são os moradores, eleitores, “cidadãos de direito” (sera?)…
Portanto…MOVACE pela Praia Brava e por toda a Itajaí, vamos lutar para que nossa consciência prevaleça sobre os podres que existem nesta cidade…
Abraços.
Novembro 11, 2008 às 7:31 pm
Pois então….
O que falar deste assunto??? Acho que os demais colegas já falaram tudo!!
Fica apenas registrado a minha tristeza com a situação.
att.
Novembro 13, 2008 às 7:12 pm
Ah claro, saiu no Diarinho então é verdade! eita coisa….
Novembro 16, 2008 às 5:48 pm
Sim, no diarinho…e na RBS também…
Novembro 16, 2008 às 6:13 pm
Agora virou moda um determinado grupo dizer que tudo que o Diarinho pública é mentiroso e serve para denegrir o atual prefeito, acho que não é assim.
Pois o Diarinho publicou a RBS passou noseu Jornal e os Ministéios Públicos já se pronunciaram, é fato e não especulação. E a autoria do executivo municipal, Sr. Volnei Morastoni com assessoria do Sr Paulo Cruz, agora quem é culpado?? o Diarinho porque publicou?? Acho que não…
Novembro 16, 2008 às 6:47 pm
Olá pessoal!!!! as vezes não entendo o que acontece com as pessoas desta cidade…. dá a sensação que as pessoas estão aqui passando apenas uma chuva… ou seja, não vivem…não participam.. e não sabe o que acontece ao redor….. a UNIBRAVA…. a Vambiental…. e agora o MOVACE …. vem há tempos chamando atenção pelo que vem acontecendo, em Itajaí , e especialmente na Praia Brava…. temos ações civil pública há oito anos…. para o ordenamento da orla, há cinco anos… pela degradação do Fort da Brava… Warung…., há três anos contra Condomínio Praia Brava Internacional,….. há dois anos falando da inconstitucionalidade e ilegalidade do PLANDETURES … esse mesmo elaborado pelo PHD Paulo Márcio Cruz a pedido do Prefeito Volnei Morastoni ,que agora liberou 14 andares….. da Lei n 144/2008 qua acaba com as áreas de preservação de Itajaí, e literalmente detona a Praia Brava… ação civil pública contra KIWI,GALERAS ,PREFEITURA e FAMAI… por terem permitido construção destes estabelecimentos…. enfim as ONGS vem há anos lutando para que a Praia Brava não fosse leiloada… as notícias de Diarinho, RBS, RECORD… vem apenas e mais uma vez tornar a público… é muito comodo dizer que a imprensa é contra este , ou a favor daquele Prefeito… é apenas mais um argumento das pessoas que não querem enxergar com imparcialidade toda a problemática…
hoje ITAJAÍ, é uma cidade com caracte rísiticas de cidade pequena…. com problemas de cidade grande…… desemprego…. falta segurança…trânsito caótico..falata saneamento…falta água de qualidade….. crescimento desodernado… e PORTANTO precisa sim ser discutida com a população… precisa de políticas públicas… em todos os setores e de forma integrada… não se pode mais aceitar que a nossa cidade seja feita de REMENDOS por vontade política deste ou daquele, e menos ainda que os grandes grupos econômicos possam continuar mandando na cidade em nome do desenvolvimento… não sou contra o desenvolvimento e menos ainda contra o capitalismo, sou CONTRA DA FORMA COMO QUEREM IMPOR suas vontades, vaidades para proveito próprio, passando por cima de todos os cidadãos… das leis… e da Constituição…….
Portanto queremos sim discutir nossa cidade!!!
Queremos sim políticas públicas: ambientais, habitacional, segurança, planejamento da cidade e entre outros…
A propósito…. achei extremamente constrangedor este convite de última hora para audiência pública da FITUR… seremos comunicados de que??? como iremos para uma audiência participar, discutir sem saber exatamente o que… qual é a pauta especificamente??????
Abraços
Novembro 18, 2008 às 9:04 pm
em que lei que libera 14 andares na orla? a Lei 144 acaba com areas de preservação da onde? Se até onde eu vi, ela diminui, e muito a taxa de ocupação da brava, por exemplo.
A 144 não é ideal, claro que não, longe… mas ela diminui bastante a ocupação possível do canto do morcego. Se antes era permitido construir em 50% do terreno e no resto devastar tudo, com piscinas, estacionamento, etc… agora não, ocupação bem reduzida, taxas de não intervenção no terreno, e por ai vai.
Tb não concordo com a falta de audiencias, mas discordo mais ainda quando discursos de protestos são feitos de maneira errada, parece que somos marionetes!
Não critico cegamente o que sai na imprensa, apenas sabemos que materias do diarinho não aprofundadas, como não foi a reportagem da RBS, que já na chamada falava da nova lei de zoneamento que permitiu predios no canto SUL da Brava, quando foi o plandetures, e por ai vai….
Novembro 19, 2008 às 12:57 am
Olá Lucas, toda discussão é saudável, portanto sugiro que vc se informe melhor, sobre as leis ambientais, principalmente…. não estou aqui para discutir partidos políticos, ou defender este ou aquele órgão de imprenssa… nossa luta é bem clara…. onde diz que no canto do morcego pode construir até 50% ????? Leia a lei 144/2008 e descubra onde ela acaba com as areas de preservação de Itajaí…
Se vc é a favor da urbanização em áreas de preservação é um ponto de vista seu….. e claro que deve ser respetitado… da mesma forma como não se discute qualidade de vida…. para uns é viver no concreto…. para outros em áreas preservadas… como tbém não se discute… nem cor… nem amor…
Nossa luta vai muito além disto….. vai em primeiro lugar respeitar as leis…. em segundo lugar cumprí-las…. porque vivemos num país democrático… e para que não haja anarquia , as leis precisam ser respeitadas… para que o cidadão tbém possa ser respeitado… é assim que se torna uma sociedade mais justa…. transparente…. e evoluída… talvez voce não tenha ainda entendido qual é nossa bandeira..
Continue lendo…. participando…. e claro , com susgestões de como implantar políticas públicas em nossa cidade… de como tornar nossa cidade melhor planejada e sustentável para todos, aguardamos suas sugestões de políticas ambientais, urbanas, habitacionais, saúde e educação.
abraços
Novembro 20, 2008 às 6:12 pm
Caro Lucas,
a lei do PLANDETURES permitia 6 andares na orla, mas, com a venda do índice construtivo já permitiram prédios de 10 andares.
Na segunda quadra que possibilitaria 12, já liberaram 14 andares.
E o Canto do Morcego é enganoso dizer que a lei atual émais restritiva, pois ela vai contra o Macrozoneamento e Resoluções do CONAMA. O fato da lei anterior ser ruim, não dá o direito de fazer outra tão ruim quanto.
Outro fato é que na lei anterior poderia 8 andares a partir da segunda quadra, o canto do Morcego é apenas uma quadra.
E quanto ao movimento ser marionete, não é uma verdade!! Pois na época do Jandir já existia as entidades se amnifestando, só se acentuou no governo Volnei por esse ser pior na qestão ambiental.
Novembro 20, 2008 às 8:48 pm
Importante que o MOVACE participe das manifestações para a preservação da praia de taquarinhas em BC, ontem foi divulgado em nossa imprensa local a intensão de destruí-la como consequência do plano diretor de balneário. A praia de taquarinhas é linda e está TOTALMENTE preservada, não tem desculpa!
Novembro 20, 2008 às 8:52 pm
Sugestão:
Video A HISTÓRIA DAS COISAS
Video sobre o consumo INSUSTENTÁVEL! Veja de forma muito didática as consequências devastadoras do nosso consumo irresponsável.
http://ra-bugio.blogspot.com/2008/11/video-histria-das-coisas.html
http://www.ra-bugio.org.br
Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade
Rua Antonio Cunha, 160 – Sala 25
Jaraguá do Sul – Santa Catarina CEP 89256-140
Tel. (47) 3274-8613
Novembro 20, 2008 às 8:57 pm
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Novembro 21, 2008 às 5:43 pm
S.O.S. , poderiam até participaR, o problema é que aqui em Itajai já não damos conta e até porque as pessoas que estão no MOCACE na verdade participam de outras ONGS quer dizer são sempre os mesmos que dão a cara para bater. è lindo estar lá no abraço, manifestações quero ver assumir compromissos semanais com o movimento, eu mesmo não vou numca nas reuniões e sei que muitos tb não apareceram mais……pois para questões importante a gente não tem tempo, espero que politicos eleitos tenham consciencia ..
Novembro 21, 2008 às 5:52 pm
Oi Lucas, quem falou isso para vc? foi o Fabricio da FAMAI, que este plano seria melhor que o outro…………
Novembro 21, 2008 às 7:54 pm
Claudia, neste link vc pode observar que a lei anterior permitia construir 50% na brava: http://intranet.itajai.sc.gov.br/pdf/mapa_zoneamento_itajai.pdf
Carlos, quanto ao canto do morcego ser apenas uma quadra, isto é agora, mas qualquer dono de tereno pode pedir abertura de rua, seguindo um traçado da prefeitura, e gerar 2a, 3a, 4a, quadras.
Não quis dizer que o Movace é um movimento de marionetes, longe disto, respeito e acho necessario movimentos como este. Apenas acho que lideres destes movimentos deveriam ter cuidado com discursos e deixar claro a situação, pois como está exposto, qualquer um, eu por exemplo, que for dar uma fuçada nas leis, verá as incoerencias.
Canto do morcego: fica claro nas duas leis que a 144 é muito melhor quanto a preservação de áreas não edificadas e não intervindas do que a lei anterior. O pior desta lei, ao meu ver (o que já acontecia tb na anterior) é continuar permitindo uso residencial, o que possivilita condominios fechados.
Novembro 22, 2008 às 10:56 pm
Prezados,
Sou novo por aqui, apesar de estar acompanhando o assunto com interesse há algum tempo. Sou advogado em São Paulo, especialista em Direito Ambiental. Além disto, tenho familia morandop há muto tempo na Brava, assim como uma propriedade nos Amores. Enfim, compartilho da bem fundamentada posição da Fernanda, assim como espero, mesmo de longe contribuir positivamente para ações organizadas em prol do desenvolvimento sustentável da Brava.
Gostaria de saber se vocês possuem expectativas positivas com o resultado das eleições Itajaí?
Abs a todos.
Pedro
Novembro 29, 2008 às 12:18 am
Olá Pedro….. a UNIBRAVA, não alimenta expectativas em relação a muitas coisas, para esclarecer, somos apartidários…. o atual Prefeito eleito Jandir Belini, nunca preocupou-se em urbanizar a Praia Brava, algo necessário e imprescindível, em contrapartida…. nunca tentou ou liberou qquer destruição ambiental deste porte…
Nossa idéia é apresentar uma proposta para ele, numa reunião pública, porem face a calamidade que Itajai se encontra deveremos atrasar nosso cronograma para a reunião … no entanto, o momento se torna mais oportuno do nunca para rediscutirmos sobre a importância da participação da elaboração do plano diretor, pela sociedade civil organizada…..
No entanto, nossa briga está no judiciário… que num primeiro momento deverá nortear se nossos argumentos são consistentes ou não….. e num segundo momento…. após a reunião… após um parecer do tribunal, é que veremos que atitude será adotada por parte do prefeito eleito..
Com certeza vc poderá participar e contribuir com suas sugestões em nosso blog.
Abraços
Dezembro 7, 2008 às 12:58 am
Lucas,
todos os nossos posicionamentos sao embasados tecnicamente, fruto do estudo e analise de pesquisadores sérios e conceituados na nossa cidade e também nacionalmente. Veja por exemplo a reuniao realizada pelo Ministério Publico Federal, quando pesquisadores da UNIVALI expuseram as consequencias ambientais do Codigo de Zoneamento aprovado e sua incompatibilidade com o proprio Plano Diretor de Itajai, sem falar nas normas federais e estaduais. Portanto, não pense que somos uns idealistas loucos e apaixonados, sem capacidade de analisar de forma imparcial uma norma ou politica publica e suas consequencias para a cidade. Somos sim idealistas, apaixonados pela causa que abraçamos, mas também pessoas coerentes, muitas com conhecimento técnico ou que buscam embasar seus posicionamentos em informações técnicas avalizadas. Portanto, te sugiro fazer o mesmo, buscar os estudos e pesquisas realizados pela Univali, pelas ongs V Ambiental e Unibrava, enfim, que não aceite idéias prontas e pré-concebidas que tentam confundir a população em geral, que muitas vezes não tem acesso à informação. Não somos amadores nem oportunistas. Temos uma longa historia de trabalho pelas questoes socioambientais de Itajai e região, sempre conduzidas com seriedade e responsabilidade, motivo pelo qual contamos com o apoio e respaldo de instituiçoes como o ministério publico federal e estadual. E este apoio não é gratuito, mas o reflexo, no caso da V. Ambiental, de 11 anos de historia e trabalho. Se você tiver qualquer duvida, pode entrar em contato conosco que teremos prazer em esclarecer com todo o suporte técnico e informacional que todos os cidadãos de Itajai merecem.
Abraço
Fernanda Cavedon – membro do Conselho Diretor da V. Ambiental